domingo, 20 de junho de 2010

PROFISSÃO DE MÚSICO PODERIA CAUSAR DANOS AS PESSOAS?

Vamos refletir sobre esse assunto que se olharmos pelo bom senso e pela lógica é muito absurdo, não dá para concordar jamais com esse tipo de burocracia em nosso país, já é difícil ser artista e sobreviver dignamente através da música aqui no Brasil, agora com esses caras brincando de "polícia e bandido" conosco... paciência... 
Mostrem-nos algum benefício que recebemos aqui em Pernambuco por exemplo!

Arte ou profissão (eles questionam para nos convencerem que temos que ingoliri isso)
Eu respondo Arte e profissão, porém deve ser facultativo não uma dura imposição como fazem muitas vezes!

Está na lei?
Pois essa lei que faz dessa autarquia ainda está atuando contra a manifestação livre da arte musical popular é mais um equívoco em nossa constituição, agora estamos no século XXI da licensa com essa imposição!

A arte é uma livre forma de expressão, e quem tem o pleno poder de escolher o que ou quem ouvir é o público!

Temos os conselhos regionais e nacionais de Medicina, Odontologia, Advocacia que ai sim podem colocar a saúde ou a dignidade das pessoas em algum risco, então tem que regulamentar e até colocar restrições e limites, mas a música, sobretodo a música popular?! 
Vamos acabar com isso...


Por Joanatan Richard
 

LEIAM MAIS SOBRE E REFLITAM SOBRE O ASSUNTO
 
Ordem dos Músicos Brasileiros (OMB) e a União não podem exigir registro para o exercício da profissão de músico. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com base em parecer da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, confirmou decisão de primeira instância com o mesmo entendimento. Cabe recurso.A Ação Civil Pública foi movida pelo Ministério Público Federal. A primeira instância fixou multa de R$ 5 mil para cada caso de descumprimento da decisão. A OMB recorreu. O TRF-3 confirmou o entendimento da primeira instância.Segundo o TRF-3, não se deve exigir o registro na OMB “de todo e qualquer músico para o exercício da profissão, mas apenas dos que estão sujeitos à formação acadêmica sob controle e fiscalização do Ministério da Educação, e que atuam em áreas nas quais a aferição da habilitação técnica e formação específica seja imprescindível”. O TRF-3 afirmou que esse não é o caso de músicas que tocam em bares, restaurantes e festas, entre outros. Nesses casos, não se desempenha atividade sob controle e fiscalização do órgão profissional.O tribunal lembrou, por fim, não haver risco social no exercício da profissão de músico por pessoa dotada de talento, ainda que sem formação acadêmica, a ponto de justificar a exigência de escolaridade própria, registro profissional e controle da atividade pela OMB.Em seu parecer, o procurador regional da República Alcides Telles Júnior havia opinado pela manutenção da decisão de primeira instância. Para ele, a exigência de registro atenta contra princípios constitucionais tais como o da liberdade de expressão. Além disso, segundo o parecer, não há “nexo sustentável entre o registro pretendido e o exercício da atividade musical, ainda que em instância profissional”. Representou o MPF na sessão da 3ª Turma, que julgou o caso, a procuradora regional da República Alice Kanaan. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF de São Paulo
numero do processo:2005.61.15.001047-2


FONTE: BLOG MEU PALCO

Um comentário:

  1. Comentário de Heitor pelo Okut: "Sou a favor da legalização, mas 100% contra a burocracia da OMB..."

    Joanatan Richard responde:

    "Sobre a OMB (continuamos no blog se preferirem, rsrs) não sou contra haver OMB, acho que isso ficou meio que nas entrelinhas do que escrevi, o que não admito é essa tirania que muitas vezes é imposta, polícia pra tirar músicos do palco, obrigatoriedade e cobrar por algo que não vemos retorno algum (pelo menos para nós que pagamos, ehehe)!
    Por exemplo eu tirei carteira de músico há vários anos, paguei metade e fiquei aguardando chegar a minha lá de Recife, mas parece que perderam várias carteiras justamente da minha turma... pode?!Não preciso dizer mais nada...

    Faço parte da UBC (União Brasileira de Compositores) e temos um serviço de qualidade e não pagamos nada por isso... agora coisa de tirania e arrogância com algo que deve ser livre é absurdo como já citei! "

    ABRAÇO A TODOS!

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